Acordo para Grécia passa por recapitalização da banca e empréstimo no curto prazo

Os líderes da Zona Euro retiraram da mesa o cenário de saída da Grécia da união monetária e, ao fim da mais longa reunião da história europeia, chegaram esta manhã a um entendimento de princípio, tendo prometido estar disponíveis para fornecer mais empréstimos ao país – no imediato, para que seja possível ao BCE restabelecer a normalidade nos bancos, mas também para os próximos três anos, de modo a que Atenas consiga pagar aos suas dívidas e financiar uma nova recapitalização dos seus bancos.

Há, no entanto, várias pré-condições, e a primeira é que o governo de Atenas mostre ser capaz de aprovar rapidamente no seu parlamento – até esta quarta-feira, 15 de Julho – o programa de reformas e de ajustamento orçamental que teve agora de ser endurecido em face das danos infligidos à economia, sobretudo nestas últimas semanas (há 15 dias que bancos e bolsa estão encerrados) e inicie o porceso legislativo sobre algumas medidas concretas. Não há ainda conclusões escritas da cimeira, mas entre estas medidas prioritárias estarão o aumento e reformulação das taxas do IVA, limitar as reformas antecipadas para reduzir os gastos com pensões e permitir o regresso das equipas da troika a Atenas.

Os demais parlamentos dos países do euro também terão de dar luz verde à possibilidade de um terceiro resgate antes de as negociações formais poderem ser iniciadas. As necessidades de financiamento da Grécia para os próximos três elevar-se-ão a 86 mil milhões de euros, sendo que 50 mil milhões deverão ser garantidos pelos próprios gregos, mediante a venda de activos públicos.

Na conferência de imprensa que se seguiu à Cimeira Europeia, que teve lugar na manhã de segunda-feira, 13 de Julho, Donald Tusk anunciou que os ministros das Finanças, que estão hoje de novo reunidos em Bruxelas, terã de discutir, com urgência, uma forma de a Grécia obter um financiamento de curto prazo. A Grécia tem facturas para pagar de sete ml milhões de euros até ao fim deste mês e de mais cinco mil milhões até Agosto para as quais não tem fundos. Até 20 de Julho, terá de reembolsar 3,5 mil milhões de dívidas ao BCE e deverá hoje falhar mais um pagamento ao FMI, com quem já entrou em incumprimento no fim de Junho. Sem essas dívidas regularizadas e sem a perspectiva de que o país terá um terceiro programa de assistência, o BCE não pode normalizar as operações de cedência de liquidez aos bancos gregos que, segundo estimativas noticiadas na passada sexta-feira, terão agora apenas 750 milhões de euros para movimentar.
“Um acordo”

Começando pelo início, o presidente do Conselho Europeu disse que havia um objectivo para alcançar no âmbito da Cimeira: “um acordo”. Ele chegou depois de 17 horas de negociações. Esse entendimento passa por um “apoio continuado para a Grécia”.

É certo que há “restrições” para os gregos, conforme disse Donald Tusk aos jornalistas esta segunda-feira. Há uma questão que parece certa: há ainda muito caminho pela frente. É preciso que o parlamento grego – e depois os de alguns parceiros – legisle sobre as reformas a adoptar.

Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo – que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, disse que Atenas terá de legislar sobre inúmeros aspectos para que a “confiança possa regressar a todo o processo”.

O holandês colocou nas mãos da Grécia o trabalho a fazer nos próximos dias, adiantando esperar que, até quarta-feira, possam já estar concluídas as formalidades para que a nova legislação entre em vigor. Nos dias seguintes, a possibilidade e um terceiro pacote de ajuda à Grécia poderá ser votada pelos restantes parlamentos. Aqui, Dijsselbloem não quis avançar com compromissos temporais porque os parlamentos “são soberanos” e eles é que decidem os “seus calendários”.

Só depois disso é que as negociações para a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade podem iniciar-se formalmente para conceder a ajuda financeira a Atenas.

Um empréstimo no curto prazo

Até lá, a Grécia precisa de fazer face a necessidades de financiamento no curto prazo. Tusk revelou que o Eurogrupo vai ter de, com “urgência”, discutir esta temática, para fornecer um chamado “empréstimo-ponte”.

Este empréstimo no curto prazo permite a Atenas que, mesmo sem esse fundo de resgate em funções, possa pagar as suas obrigações.

Um fundo para “monetizar” activos

Dijsselbloem foi o mais concreto a falar das medidas a implementar na Grécia e, mesmo assim, não fez grandes revelações: mexidas no mercado laboral e de produto e “outras reformas”.

Como se vai processar a ajuda, adiantou apenas que será criado um fundo (que ficará em Atenas e não no Luxemburgo como queriam, inicialmente, os parceiros europeus) para onde serão transferidos activos gregos. O objectivo é arranjar formas de esses activos darem dinheiro, sendo que um exemplo é a sua privatização. Em parte, o dinheiro servirá para lidar com as necessidades de recapitalização dos bancos, disse Dijsselbloem.

Segundo o líder do Eurogrupo, a Grécia necessitará de 25 mil milhões de euros para essa recapitalização da banca, a conseguir-se com o que se conseguir rentabilizar. O remanescente dos ganhos será usado, em partes iguais, para reduzir a dívida e para investimentos a serem feitos pelo Governo grego.

Fonte: Negócios