O Governo de Moçambique já está a negociar com o FMI para que o apoio financeiro ao país, interrompido no ano passado, seja retomado
Moçambique vai entrar esta semana em incumprimento.
O Governo de Maputo confirmou esta segunda-feira que vai falhar o pagamento da prestação de juros de 60 milhões de dólares, cerca de 56,3 milhões de euros, que vencem na próxima quarta-feira, 18 de janeiro.
“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique vem por esta via informar aos detentores dos 726.524 milhões de dólares, 10.5 por cento de Títulos amortizáveis em 2023, emitidos pela República que o pagamento da prestação dos juros dos Títulos no montante global de 59.756.599 milhões de dólares devidos a 18 de Janeiro de 2017, não será feito pela República de Moçambique”, informou o Governo em comunicado.
O Ministério moçambicano das Finanças sublinha que “a degradação da situação macroeconómica e a situação fiscal da República afectou severamente as finanças públicas do País” e que “a capacidade de pagamento é neste sentido bastante limitada em 2017, e não permite que a República tenha espaço fiscal para proceder ao referido pagamento dos juros dos Títulos em dívida”.
O Governo de Moçambique já está a negociar com o Fundo Monetário Internacional para que o apoio financeiro ao país, interrompido no ano passado, seja retomado.
O Governo quer implementar um “um programa ambicioso de reformas” que terão “um papel importante na melhoria das finanças da República” e na “estabilização da situação macroeconómica do Pais”.
O país compromete-se a dar “passos em conjunto com os credores externos de modo a trazer a dívida para uma trajetória de sustentabilidade” e garante estar “cometido a engajar-se num processo colaborativo com os credores externos da divida comercial da República de Moçambique, consistente com as melhores práticas internacionais, com o objectivo de encontrar uma solução dentro dos parâmetros de sustentabilidade da dívida definidos pelo FMI para países de baixa renda”.
As Finanças reconhecem “a importância de manutenção de parceria duradoira com credores da dívida externa comercial” e admitem que “o seu apoio na resolução deste problema da dívida será crítico para o futuro e sucesso do País”.
O país recomenda aos detentores dos títulos em dívida que entrem em contacto com os assessores legais e financeiros, White & Case LLP e Lazard Frères, “com objectivo de estabelecer um processo colaborativo e diálogo construtivo”.
A prestação em falha diz respeito à dívida da EMATUM, a Empresa Moçambicana de Atum. Em 2013 foram emitidas obrigações no valor de 850 milhões de euros, com o objetivo de canalizar investimento para a empresa pública. O dinheiro terá sido, porém, desviado para gastos com o setor da defesa.
As obrigações acabaram por ser renegociadas pelo estado moçambicano e transformadas em títulos de dívida soberana.
Em abril do ano passado Moçambique admitiu ter escondido do FMI cerca de 1,8 mil milhões de dólares de dívida externa.
Na sequência deste caso, o FMI cancelou o programa de assistência financeira a Moçambique, no valor de 283 milhões de dólares, quando se preparava para entregar a segunda tranche do empréstimo.
Os juros exigidos pelos investidores internacionais pelos juros da dívida de Moçambique com maturidade em 2023 ultrapassaram esta segunda-feira os 25%.
Fonte: Dinheiro Vivo
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